Procuradoria Regional do Trabalho 22ª Região

Hoje: 12 de março de 2010.

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Ministério Público do Trabalho

ARTIGOS JURÍDICOS

Marco Aurélio Lustosa Caminha

João Batista Luzardo Soares Filho

João Batista Machado Júnior

José Wellington de Carvalho Soares

Outros colaboradores

Marco Aurélio Lustosa Caminha

Um estudo crítico sobre as fontes do Direito do Trabalho no Brasil e sua aplicação

As Comissões de Conciliação Prévia

Tempo de serviço declarado em sentença trabalhista: uma via ainda livre para os fraudadores da seguridade social

O problema da assistência judiciária, com destaque para o processo trabalhista

Cidadãos, reajam contra injustiças, pois os senhores têm direitos... e têm meios de exercê-los!

O Ministério Público, "ombudsman", defensor do povo ou função estatal equivalente, como instituição vocacionada para a defesa dos direitos humanos: uma tendência atual do constitucionalismo

O regime patrimonial entre os cônjuges nos países do Mercosul e no Chile e a harmonização legislativa

O conceito de Direito

João Batista Soares Luzardo Filho

Discriminação no Emprego

O trabalho infantil e a nossa responsabilidade para sua erradicação

João Batista Machado Júnior

Julgamento de agravo de petição e o impedimento do juiz que proferiu decisão no processo de conhecimento

O abuso do direito de ação na Justiça do Trabalho

Execução provisória de obrigação de fazer no processo do trabalho. Reintegração. Cabimento.

Assistência judiciária para empregador – isenção do depósito recursal

Do indeferimento da inicial e a necessidade de chamar o réu para acompanhar o recurso interposto pelo autor. Uma crítica a nova redação do art. 296, do CPC

Possibilidade de reexame do juízo de admissibilidade recursal

Recurso de revista - óbices ao seu conhecimento

José Wellington de Carvalho Soares

O Ministério Público do Trabalho e combate aos anúncios de emprego com requisitos discriminatórios

As Comissões de Conciliação Prévia e a fiscalização dos sindicatos

Outros Colaboradores

Evanna Soares

Percalços na implementação do concurso público

Contrato de trabalho nulo por falta de concurso público e registro na CTPS (Reflexões à luz da Teoria do Fato Jurídico)

Juízes casados entre si e impedimento para julgarem a mesma causa

Educação Ambiental no Trabalho

A Política Nacional Integrada de Saúde e Segurança no Trabalho e a Situação dos Trabalhadores Informais

Meios Coadjuvantes de Combate ao Trabalho Escravo pelo Ministério Público do Trabalho

Quem tem Medo do Concurso Público?

A Audiência Pública no Processo Administrativo

A Súmula e a Admissibilidade dos Recursos Cíveis

Mandado de Injunção na Justiça do Trabalho

Os Pólos Metodológicos de Sistematização do Direito Processual

O Sistema Recursal no Juizado Especial Criminal

Obrigações de Pequeno Valor e a Dispensa do Precatório na Justiça do Trabalho

A Remessa "Ex Officio" no Processo do Trabalho diante da Lei Nº 10.352/2001

Juizados Especiais Cíveis

Tutela Antecipada e Liminar em Cautelar: Traços Distintivos

Depósito Recursal em Agravo de Petição e nos Embargos do Devedor

A Norma Jurídica em Kelsen - Concepção de sanção na norma primária e na norma secundária

Precatórios: Atualidades e Aspectos Controvertidos

A tutela antecipada no Processo do Trabalho - Assimilação do instituto da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pelo Direito Processual do Trabalho no Brasil

A Constitucionalização dos direitos humanos

O regime patrimonial do casamento e seus reflexos na sucessão hereditária (Estudo comparativo da legislação dos países do Mercosul e Chile: Proposta de compatibilização)

O conceito aristotélico de justiça

O princípio da razoabilidade no Direito do Trabalho

Ações anulatórias de instrumentos coletivos de trabalho: competência originária

A nova idade mínima para o trabalho: 16 anos

A oportunidade para argüição da prescrição no processo do trabalho

Ação rescisória de sentenças que concederam reajustes salariais decorrentes de planos econômicos e a declaração de constitucionalidade de lei feita pelo Supremo Tribunal Federal

O artigo 516 do CPC autoriza a supressão de instância?

Estabilidade no serviço público (art. 19 do ADCT da CF de 1988)

Os nomes das partes como um dos elementos essenciais da sentença

A Reintegração Liminar de Empregado.

A Competência da Justiça do Trabalho e o Habeas-Corpus

O Jus Postulandi e os Honorários de Advogado na Justiça do Trabalho à Luz do Novo Estatuto da Advocacia

Liberação do FGTS e modificação da relação de trabalho

A imunidade de jurisdição nos dissídios trabalhistas envolvendo entes de direito público externo

Débitos trabalhistas e depósito recursal. Modificações introduzidas pela Lei n. 8.177,de 1º/3/1991

Recurso extraordinário e recurso especial de decisões monocráticas

A execução de créditos de natureza alimentícia contra a fazenda pública

Isenção constitucional de correção monetária (Art. 47 do ADCT)

Execução por quantia certa contra devedor solvente. Executado citado por edital. (Algumas considerações)